O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) entregou hoje pela manhã ao Governo do Estado o estudo técnico elaborado pelo DIEESE sobre os Resíduos Derivados da Negociação Salarial entre o sindicato e o Estado do Amazonas em 2018. A entrega do documento foi precedida de uma caminhada da prefeitura até a sede do governo em defesa da educação pública, movimento nacional liderado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A presidente do SINTEAM, Ana Cristina Rodrigues, pediu 48h para a retomada da mesa de negociação.

Na terça-feira passada, o vice-governador do Estado, Carlos Almeida, solicitou, durante a mesa de negociação, o estudo que comprovasse as perdas referentes ao ano passado e afirmou que, caso fosse constatado que há resquícios do reajuste de anos anteriores, havia a possibilidade de solicitar à Assembleia Legislativa do Estado autorização para aumentar o percentual de reajuste para a categoria. Até o momento, o governo alega estar impossibilitado de conceder mais que 3,93% por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Estudo

Todos os anos, o SINTEAM contrata uma consultoria do DIEESE para embasar os pedidos de reajuste salarial. O de 2019 apontou que há uma diferença de 0,81% referente ao período de março de 2018 a fevereiro de 2019 que deve ser somado a 3,89%, valor da inflação para o período, de acordo com o IPCA, índice normalmente utilizado como parâmetro para as negociações salariais da categoria dos trabalhadores na educação do estado do Amazonas.

O estudo apontou também uma diferença de 10,6% como resquícios do escalonamento dos 24,91% de reajuste referentes ao período de 2015 a 2018, em que a categoria ficou sem aumento salarial.

Em 2018, depois de 16 dias de greve, servidores da rede estadual de ensino receberam a reposição da inflação em três parcelas: uma de 7,41% em março de 2018, 8,12% em setembro de 2018 e 9,38% em janeiro deste ano, totalizando um reajuste total de 27,02% ao final do período.

De acordo com o estudo, "se considerarmos as perdas salariais referentes à data-base de 2019, medidas pelo IPCA-IBGE, que foram de 3,89% e, a ele, agregarmos cumulativamente o residual de 0,81% de diferença, chega-se em termos reais a dois índices acumulados de 28,05% e o índice resultante da aplicação do escalonamento que foi de 27,02% se chega a um montante de 4,73%, necessários para recuperar as perdas salariais derivadas da inflação".

Diferença de 10,6%

Os 10,6% vêm do escalonamento. "Se os 24,91% fossem pagos em uma vez, no mês de março de 2018, não haveria essa diferença. Como foi parcelado, a inflação recai sobre os meses em que o reajuste não foi pago", explicou a presidente do SINTEAM, Ana Cristina Rodrigues. 

Segundo o estudo, se fosse pago em março integralmente os 24,91%, o salário do professor de 40h seria de R$ 4.152,90. Como somente foram pagos 7,41% a partir de março, esse valor ficou em R$ 3.511,76 até agosto. De agosto até dezembro, aplicado o percentual de 8,12%, pago em agosto, o salário foi para R$ 3.796,91. Com o reajuste de 9,38% pago em janeiro deste ano, o salário foi para R$ 4.153,06.

A soma de 12 meses de salário de R$ 4.152,90 é igual a R$ 49.834,80. Com o escalonamento, o valor ficou em R$ 44.564,32, que dá uma diferença de 10,6% em termos relativos e R$ 5.270,48 em termos absolutos.