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SOBRAS DO FUNDEB

10/01/2017
O vice-presidente do Conselho Estadual do Fundeb e diretor do Sinteam, Edson Brelaz, informa que haverá pagamento de sobras do Fundeb para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.  

O valor será depositado entre os dias 20 e 30 de janeiro e acontecerá da seguinte forma:

Para os servidores com 20h, o pagamento será de R$ 517,39; para os de 40h, R$ 1034,78. Para quem possui duas cadeiras de 20h, também será R$ 1034,78 e para os que trabalham no regime de 40h mais 20h, R$ 1552,17.

O valor estará disponível para todos os professores e pedagogos, independente se este está na sala de aula ou em cargo de chefia. O único critério é ter estado na folha até o mês de dezembro.

Para quem estava fora da folha porque o contrato encerrou antes desse prazo, basta solicitar o pagamento do abono via requerimento na Seduc.

Fonte do recurso
O valor disponível para o pagamento das sobras do Fundeb é proveniente de repatriação de dinheiro estrangeiro e foi incluído no orçamento da Seduc nos últimos dois meses de 2016, totalizando R$ 100 milhões. 

Pela Lei, o Estado é obrigado a utilizar 60% do valor do Fundeb para o pagamento de salários. Com o valor recebido, esse percentual ficou em 57%. Portanto, é necessário que a Seduc pague em forma de abono essas sobras para chegar aos 60%.
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