Sindicalize-seSinteam pede ao MPE e ao TCE apuração sobre falta de climatização em 41 escolas estaduais do Amazonas
Sinteam pede ao MPE e ao TCE apuração sobre falta de climatização em 41 escolas estaduais do Amazonas
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) ingressou com representações no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para pedir a apuração das condições de climatização das escolas da rede estadual e a adoção de providências para garantir ambientes adequados para trabalhadores e estudantes.
Os relatos mencionam 41 unidades escolares em Manaus e no interior do Estado.
Entre os problemas apontados estão salas sem ar-condicionado, aparelhos quebrados ou antigos, equipamentos que não conseguem resfriar adequadamente os ambientes e problemas na rede elétrica que impedem ou limitam o funcionamento dos aparelhos.
Para o Sinteam, a situação precisa ser investigada especialmente diante do investimento informado pelo próprio Governo do Amazonas. Na Mensagem Governamental encaminhada à Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano, o Estado informou ter adquirido 7.700 aparelhos de ar-condicionado entre 2019 e 2025, com investimento superior a R$ 22 milhões.
As representações solicitam aos órgãos de controle justamente a apuração da efetividade da política de climatização.
“Estamos falando de um investimento de mais de R$ 22 milhões e, ao mesmo tempo, temos trabalhadores relatando que continuam em salas sem climatização, com aparelhos quebrados ou com problemas na rede elétrica. Estamos pedindo que os órgãos competentes investiguem onde estão esses equipamentos, quantos estão funcionando e por que ainda existem escolas sem condições adequadas de climatização”, afirma a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
Relatos apontam impacto na rotina escolar
Em algumas unidades, os trabalhadores relatam que o calor interfere diretamente na realização das atividades.
Na Escola Estadual de Tempo Integral Isaac Benzecry, em Manaus, há relatos de salas sem climatização e de professores que chegam a utilizar áreas externas para realizar atividades em razão do calor.
Na Escola Estadual Hilda de Azevedo Tribuzy, trabalhadores relatam que os aparelhos são antigos, fazem muito barulho e não conseguem resfriar adequadamente as salas. Uma professora também relata que o calor e o ruído dos equipamentos agravam suas crises de enxaqueca.
Na Escola Estadual Professor Samuel Benchimol, há relato de período sem ar-condicionado e, posteriormente, de aparelho que apresentou defeito.
Em Parintins, na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, o relato aponta problemas na rede elétrica que impediriam o funcionamento adequado dos equipamentos. Segundo os trabalhadores, professores e alunos passam mal com o calor.
Já na Escola Estadual Eduardo Ribeiro, em Tefé, há relato de problemas de climatização associados a falhas na infraestrutura elétrica.
O Sinteam ressalta que os relatos apresentados aos órgãos de controle são elementos iniciais de apuração e que a confirmação das situações deve ser realizada por meio de inspeções e avaliações técnicas.
Emergência climática aumenta preocupação
A representação também considera o contexto climático enfrentado pelo Amazonas. Em junho deste ano, o Governo do Estado decretou estado de emergência climática e ambiental diante dos impactos dos eventos climáticos extremos.
Para o sindicato, o reconhecimento da emergência climática reforça a necessidade de medidas de adaptação dos prédios públicos, especialmente das escolas, onde trabalhadores e estudantes permanecem durante várias horas diariamente.
“Não estamos falando apenas de conforto. Em uma situação de calor extremo, garantir condições adequadas de temperatura dentro das escolas é uma questão de saúde, segurança e qualidade do serviço público. A própria administração estadual reconheceu a emergência climática. É preciso que as escolas estejam preparadas para essa realidade”, afirma Ana Cristina.
O que o Sinteam pede aos órgãos de controle
Ao MPE, o sindicato solicita a apuração das condições de climatização e infraestrutura das escolas mencionadas nos relatos, incluindo a realização de vistorias técnicas, a verificação das condições elétricas e a adoção de medidas para garantir ambientes seguros e adequados para trabalhadores e estudantes.
Já ao TCE-AM, o Sinteam pede uma análise da legalidade, economicidade, eficiência e efetividade dos recursos empregados na política de climatização.
Entre os pedidos estão o levantamento da situação dos 7.700 aparelhos adquiridos pelo Estado, a identificação de quantos foram instalados e estão funcionando, quantos estão quebrados ou aguardando manutenção, onde estão localizados e quanto foi gasto com aquisição, instalação, adequação elétrica e manutenção.
O sindicato também pede que sejam verificadas as condições de infraestrutura das escolas e se houve planejamento adequado antes da aquisição e instalação dos equipamentos.
“Queremos saber qual foi o resultado efetivo desse investimento. Se foram adquiridos 7.700 aparelhos, é preciso saber quantos estão instalados, quantos funcionam e quantas escolas ainda precisam de climatização. É uma informação que interessa não apenas aos trabalhadores da educação, mas a toda a sociedade”, afirma a presidente do Sinteam.
As representações foram acompanhadas dos levantamentos realizados pelo sindicato e dos relatos dos trabalhadores. O Sinteam também disponibilizou a relação das 41 unidades escolares mencionadas na pesquisa para subsidiar as apurações.
