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​Sinteam e Defensoria verificam condições de escolas após denúncias de calor extremo; Seduc publica protocolo para períodos de crise climática

25/09/2026

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) acompanhou, nesta sexta-feira (25), uma inspeção conjunta com a Defensoria Pública em escolas da rede estadual, após denúncias da categoria sobre as condições estruturais e de climatização diante do calor extremo.

Na quinta-feira (24), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) emitiu o Memorando Circular nº 043/2026-GS/SEDUC, com orientações para a flexibilização da rotina escolar durante períodos de calor extremo e exposição à fumaça, que só chegou ao conhecimento deste sindicato hoje (25). Para o Sinteam, não é coincidência que o documento tenha saído logo após a suspensão das aulas do turno vespertino pelos professores da Escola de Tempo Integral Maria de Lourdes Rodrigues Arruda.

O Sinteam já havia feito, no início de setembro, o pedido de redução do período de aulas no turno vespertino. "O reconhecimento formal da crise climática pela Seduc e a criação de alternativas para as escolas são avanços importantes, mas precisam vir acompanhados de planejamento preventivo, estrutura adequada e proteção efetiva para trabalhadores e estudantes. Seguimos acompanhando", disse o diretor do Sindicato, Bruno Correa.

Denúncias vêm desde julho

A ação faz parte do acompanhamento que o sindicato realiza desde julho, a partir de relatos da categoria sobre salas sem climatização adequada, problemas na parte elétrica e em aparelhos de ar-condicionado e as dificuldades enfrentadas por professores, estudantes e demais trabalhadores durante os períodos de temperaturas elevadas e intensa presença de fumaça.

Para o Sinteam, a inspeção reforça a necessidade de que as condições de trabalho e de aprendizagem sejam consideradas diante do cenário climático que impõe novos desafios à rede de ensino. "Não fomos pegos de surpresa. As previsões já apontavam para o calor extremo e um planejamento deveria ter sido pensado antes. Esperamos que a saúde dos trabalhadores e alunos seja levada em consideração", afirma Bruno Correa.

Na Escola de Tempo Integral Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, a comitiva verificou a estrutura e ouviu as dificuldades relatadas pela comunidade escolar. Já na Escola de Tempo Integral Hermenegildo de Campos, no bairro Matinha, as aulas estão suspensas há quase um mês por problemas na parte elétrica; a unidade atende alunos do 1º ao 5º ano e deve funcionar provisoriamente em outro endereço até a normalização da situação.

Protocolo da Seduc detalha medidas para dias de calor extremo

O Memorando Circular nº 043/2026-GS/SEDUC reconhece os riscos à saúde provocados pelas altas temperaturas e pela exposição ao material particulado, e prevê o remanejamento de turmas para espaços climatizados, a flexibilização de horários e jornada e, em situações mais graves, a adoção do regime de aulas não presenciais.

O documento também determina a suspensão de atividades externas em cenário de risco, garante acesso à água potável, prevê pausas para hidratação e orienta atenção a sinais de estresse térmico ou agravamento respiratório entre estudantes e trabalhadores.

A Seduc reconhece que o Amazonas enfrenta um cenário de calor intenso, redução das chuvas, seca, queimadas e fumaça, associado à intensificação do El Niño. Entre as referências citadas está o Decreto nº 54.274/2026, que declarou Estado de Emergência Climática e Ambiental no Amazonas.

O Sinteam seguirá acompanhando as denúncias apresentadas pela categoria e cobrando a efetiva aplicação das medidas anunciadas pela Seduc, para garantir condições adequadas de trabalho e aprendizagem durante os períodos de calor extremo e comprometimento da qualidade do ar.

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