Sinteam

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas

SINTEAM pede explicações sobre FUNDEB ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social

17/01/2019 18:21
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) encaminhou ofício ao Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB solicitando cópias do Demonstrativo das Receitas e Despesas e do Parecer Conclusivo da Prestação de Contas dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2018. 

O conselho é composto por diversas entidades, entre elas o SINTEAM, cujo conselheiro é o professor Edson Brelaz. 

De acordo com ele, a prestação de contas foi feita até o mês de outubro e apontou o investimento de 58,50% no pagamento de profissionais do magistério. A Lei do Fundeb indica que é necessário utilizar, no mínimo, 60% do total de recursos recebidos. Caso o percentual não seja alcançado, tanto governo quanto prefeitura devem pagar a sobra em forma de abono.

No entanto, o conselho tem até o dia 30 de março para emitir o parecer final da prestação de contas sobre os recursos do FUNDEB. Segundo Brelaz, ainda falta receber informações sobre novembro e dezembro.

"Se houver sobra, ela tem que ser paga. Por outro lado, demonstra que não houve valorização profissional, uma vez que o recurso não é incorporado ao salário. Estamos acompanhando essa questão", disse a presidente do SINTEAM, Ana Cristina Rodrigues.


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