Sindicalize-sePrefeitos escondem informações sobre aplicação dos recursos do Fundeb, afirma Sinteam
O repasse dos recursos do Fundeb referente à complementação 2016 já chegou para vários municípios do Amazonas. No entanto, poucos prefeitos falam sobre o assunto. A dificuldade é maior pois os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nem sempre funcionam no interior, o que impede a fiscalização por parte da sociedade. O assunto é tema de manifestações, reuniões e cobranças junto às Câmaras Municipais por parte das delegacias sindicais do Sinteam em vários municípios.
Em Fonte Boa o Secretário de Educação foi convocado a comparecer na Câmara para dar esclarecimentos a respeito das reivindicações da delegacia sindical do Sinteam, mas o Secretário não compareceu. Lá, o Poder Legislativo está desmoralizado, pois o prefeito praticamente não tem oposição, o que prejudica a população.
Em Eirunepé, a prefeitura prometeu dar uma resposta até o dia 23 de outubro.
Em São Paulo de Olivença, além do repasse do Fundeb, os trabalhadores em educação cobram reajuste salarial e progressões. Essa semana, eles fizeram um ato na Câmara Municipal pedindo apoio dos vereadores para cobrar resposta sobre a pauta de reivindicação. Até agora a prefeitura não se manifestou oficialmente.
Ontem (11/10), a delegacia sindical de Presidente Figueiredo também foi até a prefeitura cobrar resposta para seus pedidos. A data-base da categoria está atrasada há 5 meses. O prefeito tem evitado conversar com os trabalhadores.
Situação semelhante ocorre em Boa Vista do Ramos e Careiro Castanho, onde até agora não há informação oficial sobre como as prefeituras vão aplicar os recursos.
Senadora Vanessa pediu que TCU fiscalize a aplicação do Fundeb por parte das prefeituras no Amazonas
O Senado Federal está pedindo ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a aplicação dos valores repassados, este ano, ao governo do Estado, Prefeitura de Manaus e demais municípios do Amazonas, relativos ao ajuste anual e à distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) previstos para 2016.
A investigação consta da Proposta de Fiscalização e Controle apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto aguarda designação de relator.
