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NOTA DE APOIO À CRIANÇA DE 10 ANOS VÍTIMA DE ESTUPRO NO ESPIRITO SANTO

19/08/2020
Proteger e zelar pelas nossas crianças é um dever de todos, determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos últimos anos, no Amazonas e no Brasil, os casos de estupros vem aumentando como mostram os dados do Ministério da Saúde.  Em 2018, 21 mil crianças, de até 14 anos, tiveram filhos no Brasil. Segundo o Código Penal isso se caracteriza estupro de vulnerável e na maioria dos casos, o abusador é alguém próximo ou conhecido da vítima.  

O sindicato dos trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM), se solidariza com a menina de 10 anos vítima de estupro no Espirito Santo e que engravidou decorrente da violência. Repudiamos os ataques dos fundamentalistas que divulgaram a identidade da vítima e tentaram invadir o hospital em que ela estava para fazer o processo de interromper a gravidez, através do aborto legal garantindo pela constituição em casos de estupro, proferindo ofensas à criança. 

Os direitos instituídos a cada cidadão não pode ser negligenciado pelas nossas crenças particulares e imposta aos outros indivíduos. Esperamos que as punições cabíveis sejam tomadas para defender a vida e a dignidade dessa menina. 

Qualquer tipo de violência devasta a infância de uma criança. Continuaremos a defender o direito das crianças e dos adolescentes.
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