Sinteam

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas

SINTEAM encaminha voto contrário ao relatório da prestação de contas do FUNDEB estadual 2019

05/05/2020 22:49
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O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb encaminhou ontem (4/05) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório de prestação de contas do fundo referente a 2019. O SINTEAM é representado no conselho pela professora Vanessa Antunes, que encaminhou voto contrário ao relatório. A reunião aconteceu online no dia 16 de abril.
“Mesmo compreendendo a necessidade imediata da finalização da prestação de contas, para não prejudicar o andamento de futuras verbas a serem repassadas para o Amazonas, eu, Vanessa Antunes, discordo da análise de prestação de contas final sem a presença física do processo a ser analisado assim como a falta de presença física dos conselheiros. Ressalto que o FNDE deveria ter tomado medidas paliativas para aumentar o prazo final dessas prestações de contas, mediante o quadro que hoje vivenciamos com a pandemia de Coronavírus no Brasil e, em especial, no Amazonas. A apreciação do relatório ficou prejudicada sem a participação física de cada conselheiro nesse processo. Sendo assim, caberia ao FNDE ter tido a preocupação em garantir que essas ações fossem tomadas de forma mais segura para todos nós”.
Esse foi o único voto contrário ao relatório, que foi aprovado com ressalvas.


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